Política Nacional de Assistência Social
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Recusa ao teste de etilômetro: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da recusa ao teste de…
Responsabilidade civil de jornalistas e assédio judicial: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil de jornalistas…
Aplicação da Lei Maria da Penha às empregadas domésticas: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Furto insignificante x furto privilegiado: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importantes decisões do STJ acerca da distinção entre furto insignificante…
Defensor DPE SC: SAIBA TUDO sobre o novo concurso!
O IV concurso público para ingresso na carreira de Defensor do estado de Santa Catarina (DPE SC Defensor)…
Transporte aéreo internacional e danos material e moral: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da legislação aplicável em caso…
União homoafetiva entre mulheres: licença-maternidade
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da licença-maternidade para mulheres em…
Súmula 667 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 667 do STJ, aprovada 18/4/2024. Daremos enfoque aos temas…
Coisa julgada progressiva: STF e STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…
Estatuto da Criança e Adolescente
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
Convenção Humanitária Global
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção Humanitária Global. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…