Acontece de 22/05 a 01/06/2023, o evento Defensor DPE-RJ e DPE-MG: Temas Específicos. Confira abaixo:
Defensor DPE-RJ e DPE-MG: Cronograma
| Data | Dia | Horário | Disciplina | Professor | Tema |
| 22/05/23 | Segunda-feira | 19:00 | Direito Constitucional | Marcos Gomes | 01) Comissão Parlamentar de Inquérito e Responsabilidade do Presidente da República 02) Controle de Constitucionalidade para Defensorias |
| 23/05/23 | Terça-feira | 19:00 | Princípios Institucionais | Marcos Gomes | 01) Novas ondas de acesso à justiça 02) Autonomia da Defensoria Pública e a jurisprudência do STF |
| 24/05/23 | Quarta-feira | 19:00 | Difusos e Coletivos | Marcos Gomes | 01) Tutela Coletiva e Custos Vulnerabilis |
| 25/05/23 | Quinta-feira | 19:00 | Direito Penal | Allan Joos | “1) Teoria da pena sob uma perspectiva crítica. 2) Processos de criminalização – sistema penal e pobreza” |
| 29/05/23 | Segunda-feira | 19:00 | Direitos Humanos | Flávio Milhomem | 01) Defensoria Pública na tutela dos direitos humanos de grupos vulneráveis |
| 31/05/23 | Quarta-feira | 19:00 | Criminologia | Allan Joos | 1) Escolas Criminológicas 2) Criminologia Crítica e temas contemporâneos |
| 01/06/23 | Quinta-feira | 19:00 | Direito Processual Penal | Allan Joos | 1) A Defensoria Pública no Processo Penal (prerrogativas, garantias e peculiaridades) |
Defensor DPE-RJ e DPE-MG: Evento ao vivo
Defensor DPE-RJ e DPE-MG: Curiosidades
DPE RJ Defensor
Foram definidas três bancas com as respectivas disciplinas:
BANCA I – Direito Civil; Direito Processual Civil e Direito Empresarial.
BANCA II – Direito Penal; Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia.
BANCA III – Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Direito da Criança e do Adolescente e Princípios Institucionais da
Defensoria Pública.
DPE MG Defensor
Para participar do concurso DPE MG, é necessário ser portador do diploma de Bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida e contar, no tempo da inscrição definitiva, com pelo menos três anos de atividade jurídica.
Saiba mais: Concursos DPE MG e DPE RJ Defensor
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