Concurseiro, acontece de 17/01 a 24/04/2024, o Curso Exclusivo de Direito Processual Civil para Carreiras Jurídicas.
Essa é uma oportunidade de ouro para você reforçar a preparação e conquistar a tão sonhada vaga em 2024.
Cronograma
| Data | Dia | Horário | Disciplina | Professor | Tema |
| 17/01/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Direito material e direito processual. Normas processuais fundamentais. Boa-fé, eficiência e colaboração processual. Direito processual e Constituição. Acesso à Justiça. Lesão e ameaça a direito. |
| 24/01/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Jurisdição e competência. Conceito. Características. Espécies. Escopos. Critérios. Limites. Princípios. Cooperação internacional. Incompetência absoluta e relativa. |
| 31/01/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Processo: conceito, natureza jurídica, teorias. Princípios. Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Partes e capacidade processual |
| 07/02/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Sucessão e substituição. Curador especial. Procuradores. Litisconsórcio: modalidades, poderes e limitação. Intervenção de terceiros: espécies, características |
| 14/02/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Atos processuais: conceito, classificação, forma. Prática de atos processuais no processo eletrônico. Atos das partes. Preclusão temporal, lógica e consumativa. Negócio jurídico processual e convenção processual. Calendário processual |
| 21/02/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Tutelas provisórias. Aspectos gerais. Poder geral de tutela. Tutelas de urgência. Tutela cautelar e tutela antecipada: cabimento, fungibilidade, momento, requisitos, procedimentalização |
| 28/02/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Procedimento comum. Formação, suspensão e extinção do Processo. Elementos da demanda. Petição inicial. Elementos. Do pedido: espécies, modificação, cumulação |
| 06/03/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Provas em espécie. Audiência de instrução e julgamento |
| 13/03/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Sentença. Conteúdo. Defeitos das sentenças. Reexame necessário. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. |
| 20/03/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Cumprimento de sentença provisório e definitivo. Cumprimento de Sentença: disposições gerais. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação |
| 27/03/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. |
| 03/04/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Processo de execução: princípios, disposições gerais, partes, competência, requisitos. Títulos executivos. Responsabilidade patrimonial. Espécies de execução. |
| 10/04/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Da ordem dos processos nos Tribunais e competência originária: disposições gerais. Técnica de julgamento não unânime. Incidentes de assunção de competência, de arguição de inconstitucionalidade e de resolução de demandas repetitivas.Precedentes (ratio decidendi, obiter dictum, formação, vinculação, distinção e superação). Súmulas. Súmulas vinculantes. Papel das Cortes Superiores. |
| 17/04/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Recursos: conceito, natureza jurídica, classificação, normas fundamentais, efeitos. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. |
| 24/04/24 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rogério Cunha | Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário. |
Evento ao vivo
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