O cronograma oficial do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.1) acaba de ser divulgado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Para quem almeja a carreira na magistratura, este é o documento mais importante do semestre, pois define o “pedágio” obrigatório para participar de qualquer concurso de juiz no país.
Abaixo, detalhamos o fluxo completo do exame, desde a abertura das inscrições até a homologação final.
Datas Cruciais e Inscrições
O período de inscrição é curto e exige atenção redobrada ao envio da documentação obrigatória diretamente no portal da FGV.
- Inscrições: De 09/03 a 09/04/2026 (até as 16h).
- Solicitação de Isenção da Taxa: De 09/03 a 19/03/2026.
- Prazo Final para Pagamento: Até 10/04/2026.
- Upload do Diploma de Direito: Deve ser feito obrigatoriamente entre 09/03 e 09/04/2026.
O Dia da Prova e Gabaritos
A prova objetiva de habilitação é o marco central do cronograma. É neste dia que os candidatos testam seus conhecimentos para obter a certificação da ENFAM.
- Aplicação da Prova Objetiva: 07 de junho de 2026.
- Divulgação do Gabarito Preliminar: 09 de junho de 2026.
- Recursos contra o Gabarito: 10/06 e 11/06/2026.
Atenção Especial: Candidatos Negros, Indígenas e PcD
O ENAM 2026.1 mantém prazos específicos e estendidos para a validação das condições autodeclaradas, especialmente para o comprovante emitido pelos Tribunais de Justiça.
- Aferição da Autodeclaração (Negros): O envio do comprovante deferido pelo TJ pode ser feito de 09/03 até 22/05/2026.
- Documentação PCD e Indígena: Prazo limite até 09/04/2026.
- Resultado Definitivo (Cotas): 18 de agosto de 2026.
Finalização e Habilitação
Após a análise de todos os recursos e documentos, a Enfam encerra o certame para liberar a certificação aos aprovados.
- Gabarito Definitivo e Resultado Preliminar: 21 de julho de 2026.
- Resultado Definitivo da Prova: 18 de agosto de 2026.
- Homologação do Resultado Final: 24 de agosto de 2026.
Planejamento Documental
Não deixe para a última hora o upload do comprovante de graduação em Direito. O sistema da FGV costuma ficar sobrecarregado nos momentos finais, e a falta desse documento invalida sua participação. Além disso, acompanhe as publicações no Diário Oficial da União, pois as datas são passíveis de alteração por conveniência da ENFAM e da FGV.
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