Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Olá, amigos. Tudo bom?…
As violações sistêmicas no sistema carcerário e a ADPF 347
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
Competência Ambiental: LC 140/2011
Confira neste artigo um resumo sobre Competência Ambiental. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
STF admite posse de candidatos condenados criminalmente em cargo público: direito de acesso aos cargos públicos elevado ao extremo ou justiça?
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Permuta entre magistrados. A emenda se aplica ao MP e Defensorias?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Provimento CNJ 153/2023 | Alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
A professora Juliana Chevônica realiza nesta quinta-feira (5), às 19:00, uma aula completa sobre o Provimento CNJ 153/2023…
Provimento CNJ 152/2023 | Regras de averbação de alteração de nome e gênero (ou ambos) de pessoas transgênero
Nesta quarta-feira (4), a professora Andrea Santiago vai tirar todas as dúvidas sobre as regras de averbação de…
Provimento CNJ 151/2023 | Procedimento de registro de nascimento no caso de omissão
A professora Paloma Berttotti abordará nesta terça-feira (3), o Provimento CNJ 151/2023 – Procedimento de registro de nascimento…
E-books para Defensorias: reforce sua preparação
Os E-books para Defensorias foram criados para que você, concurseiro, tenha mais uma ferramenta de estudo completa e…
Atualização de Jurisprudência para MP Promotor
Acontece de 28/09 a 23/10/2023, o evento de Atualização de Jurisprudência para MP Promotor. Serão 14 aulas completas…
Queda de braço: STF x Congresso Nacional
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
STF derruba Marco Temporal e garante direito dos indígenas
Sou o professor Thiago Leite, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista…