Pensionista militar não tem direito adquirido a regime médico-hospitalar próprio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Notícia O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de…
STF decide que multa ambiental é imprescritível
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ equipara amamentação a trabalho para fins de remição de pena
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça maquiada: perdeu, mané
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF – Taxa de bombeiros é CONSTITUCIONAL – Mudança de entendimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 26 de março de 2025, o julgamento de…
Justiça espanhola anula a condenação de Daniel Alves por estupro em casa noturna de Barcelona
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Confira as etapas do último concurso PGE TO Procurador
Um novo concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE TO) está próximo de acontecer. O certame possui…
3º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 30 de março, o 3º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital . Se…
Inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe a limitação no tratamento do autismo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vai participar do concurso Delegado TO? Confira os requisitos exigidos!
O edital concurso da Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC TO) está previsto para ser publicado em…
Concurso PGE TO: reunião do Conselho de Procuradores debate novo concurso!
Foi anunciado nesta quinta-feira (27/03) através do perfil oficial do PGE TO que a procuradora-geral do Estado, Irana…