Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
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Concurso TJ TO Juiz Substituto: veja possíveis recursos da prova objetiva!
A prova objetiva do concurso para o cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta do Tribunal de Justiça…
Gabarito Extraoficial TJ TO – Juiz Substituto
A prova objetiva do concurso para o cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta do Tribunal de Justiça…
Prova Comentada Direitos Humanos Magistratura TO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 29/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Juiz de…
Prova Comentada Direito Financeiro Magistratura TO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 29/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Juiz de…
Prova Comentada Direito Empresarial Magistratura TO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 29/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Juiz de…
Prova Comentada Noções gerais de Direito e formação humanística Magistratura TO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 29/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Juiz de…
Prova Comentada Direito Tributário Magistratura TO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 29/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Juiz de…
Prova Comentada Direito Ambiental Magistratura TO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 29/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Juiz de…
Prova Comentada Direito Administrativo Magistratura TO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 29/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Juiz de…