STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103
Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Reconhecimento de pensão alimentícia “vitalícia” a mulheres
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento importante sobre a proteção econômica de mulheres que abdicam de suas…
Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso TJ TO Juiz Substituto: veja possíveis recursos da prova objetiva!
A prova objetiva do concurso para o cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta do Tribunal de Justiça…
Gabarito Extraoficial TJ TO – Juiz Substituto
A prova objetiva do concurso para o cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta do Tribunal de Justiça…
Prova Comentada Direitos Humanos Magistratura TO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 29/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Juiz de…
Prova Comentada Direito Financeiro Magistratura TO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 29/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Juiz de…
Prova Comentada Direito Empresarial Magistratura TO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 29/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Juiz de…