CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Foro para ajuizamento de reclamação trabalhistaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 16 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Reconhecimento Peniano?PorGuilherme RezendeAtualizado em 17 de julho de 2024 No presente artigo analisaremos a conduta de policiais de submeter um homem, investigado por praticar o crime de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 14 de julho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje responderemos ao questionamento “Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?”, destacando o entendimento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura MP pode aumentar contribuição previdenciária?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 14 de julho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “MP pode aumentar contribuição previdenciária?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
PPromotoria Leia mais5 minutos de leitura O que faz um Promotor Público?PorCristiane Selem Ferreira NevesPublicado em 13 de julho de 2024 Veja um breve resumo sobre a carreira de Promotor Público e saiba o porquê de tantos concurseiros sonharem com ela.
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura TST e as normas de saúde e segurança do trabalhoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 13 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, destacando o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Bala de borracha em goleiro: PM atira durante partida de futebol em GoiásPorAllan JoosAtualizado em 16 de julho de 2024 Nesta semana, uma notícia bastante polêmica tomou conta das redes sociais: um policial militar atirou, com bala de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Lei impõe a esterilização e proíbe a exposição em vitrine na venda de cães e gatosPorThiago LeitePublicado em 12 de julho de 2024 Sancionada a lei que regulamenta a venda de cães e gatos em SP, proibindo a exposição em vitrines…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Súmula 667 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 29 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 667 do STJ, aprovada 18/4/2024. Daremos enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Concursos Procuradorias: Editais previstos!PorCoordenaçãoAtualizado em 27 de agosto de 2024 O ano de 2024 chegou com diversas vagas previstas. Quem está em busca de um vaga de Procurador…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Sem aparência de relação de marido e mulher: não há união estávelPorFelipe DuqueAtualizado em 12 de julho de 2024 Introdução (união estável) A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recentemente negou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Câmara debate esterilização de pessoas com deficiênciaPorThiago LeiteAtualizado em 12 de julho de 2024 Tramita na Câmara projeto de lei que exige, além da autorização judicial, a oitiva do MP para esterilizar…