Contornos jurídicos da PEC da segurança
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…
ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…
Como dominar a banca na prova oral
A prova oral é uma das etapas mais decisivas nos concursos para magistratura, Ministério Público, defensoria pública e…
Informativo STF 1206 Comentado
O STF confirmou a constitucionalidade da Lei nº 14.195/2021, que reformulou o regime do tradutor e intérprete público,…
Erros invisíveis que derrubam sua nota na discursiva
A prova discursiva costuma ser uma das etapas mais decisivas dos concursos públicos. Diferente da prova objetiva, ela…
Paternidade socioafetiva póstuma: STJ manifesta desnecessidade de manifestação formal e como o tema cai nas provas
1. Introdução O Direito de Família brasileiro consolidou, nas últimas décadas, um movimento progressivo de reconhecimento da afetividade…
Inteligência Artificial e Processo Eleitoral: análise da regulamentação do TSE para as Eleições Gerais de 2026
1. Introdução Como se sabe, o advento das tecnologias de inteligência artificial (IA) no cenário político-eleitoral brasileiro representa…
Os assuntos que mais aparecem em Direito Administrativo
Entre as disciplinas estruturais das carreiras jurídicas, Direito Administrativo figura entre as mais cobradas em concursos para Magistratura,…
Residência Jurídica TJ TO: gabarito oficial da objetiva disponível!
Entenda a Residência Jurídica TJ TO: requisitos para candidatura, provas seletivas e benefícios financeiros para residentes.
Os temas de Direitos Humanos que mais caem em provas de Defensorias
Nos concursos para Defensorias Públicas, o estudo de Direitos Humanos é central. A disciplina aparece com frequência nas…
Temas de Penal e Processo Penal mais cobrados no MP
As provas para o Ministério Público (MP) costumam cobrar temas recorrentes de Direito Penal e Processo Penal, especialmente…