ENAC: resultado preliminar publicado!
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou nesta terça-feira, 3 de…
Concurso Procurador ARES PCJ: gabarito preliminar disponível
Está disponível o gabarito preliminar do Concurso Procurador ARES PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias…
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Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
Concurso Procurador Câmara de Guarulhos SP: nova remuneração!
A Câmara Municipal de Guarulhos deu um passo importante rumo à realização de um novo concurso público para…
Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Guarda Municipal como órgão de segurança pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Protocolo do CNJ: assédio sexista e perspectiva de gênero
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…