Tráfico privilegiado não é hediondo: STF publica a Súmula Vinculante 63
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a súmula vem para consolidar — e não para inovar Em outubro de…
14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o Legislativo contraria o STF — e vence Em 2006, o Supremo Tribunal…
Concurso Advogado Câmara de Brotas SP: inscrições abertas! Até R$ 9,8 mil!
A Câmara Municipal de Brotas, no interior de São Paulo, abriu concurso público para o cargo de Advogado,…
Concurso Procurador Câmara São João da Boa Vista SP: inscrições abertas até 13/11
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em São Paulo, publicou edital com oferta de formação…
Concurso MP SP Promotor: prova oral em andamento!
O Ministério Público de São Paulo realiza de 29/09 a 12/12/2025, a prova oral, no edifício-sede do MPSP.…
Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, decide STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 632.115, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, representa um…
Direito Empresarial 2025 – aprimore seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará neste sábado, 4 de outubro, às 8h30, o curso “Direito Empresarial 2025”, ministrado…
Concursos Delegado 2025/2026: previsões ATUALIZADAS
Os anos de 2025/2026 estão recheados de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Provas comentadas de Cartórios: estude com estratégia
Se o seu objetivo é conquistar uma vaga em um concurso de cartório, estudar por meio de provas…