Concurso Advogado CRC SP: saiu o resultado da discursiva!
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP) publicou o resultado definitivo da prova…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Quanto ganha um Procurador da UNICAMP?
A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) abriu edital de concurso público para o cargo de Procurador de Universidade…
Quanto ganha um Procurador da PGM Paulínia SP?
A Prefeitura de Paulínia já lançou, em 18 de agosto, o edital do concurso público que oferta quatro vagas…
Concurso PGM Campinas SP: saiu o caderno de prova da segunda fase
A Prefeitura de Campinas, em parceria com a Fundação VUNESP, aplicou no dia 24/08, a prova dissertativas do…
Concurso PGM Paulínia SP: inscrições abertas até 24/09
A Prefeitura Municipal de Paulínia publicou o edital do Concurso Público para o cargo de Procurador do Município,…
Concurso PGM Cerquilho SP: provas em 28/09!
A Prefeitura de Cerquilho, no interior de São Paulo, publicou o edital do concurso público para o cargo…
Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…