Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
Se você é bacharel em Direito e quer ingressar na carreira pública, mas ainda não sabe por onde…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Residência Jurídica PGM SP: veja o resultado preliminar da prova objetiva!
A Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM SP) divulgou o resultado preliminar da prova objetiva do…
Concurso PGM Cerquilho SP: resultado homologado!
As provas do concurso para Procurador Jurídico da Prefeitura de Cerquilho (SP) foram aplicadas em 28 de setembro.…
Hora da Verdade: TJ-SP (Juiz)
A preparação para a carreira de Juiz começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
CRO SP Advogado: saiu o resultado definitivo da prova discursiva! Veja!
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO SP) divulgou o resultado definitivo da prova discursiva. Veja…
3 dicas sobre a Vunesp que todo candidato para Juiz TJ SP precisa saber!
Responsável por alguns dos maiores certames do país, a Fundação Vunesp apresenta um estilo próprio, previsível, literal e…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…