Representatividade: Mulheres são destaque no Concurso Magistratura SP
Mulheres são maioria entre os aprovados no 191º Concurso da Magistratura de São Paulo As mulheres se destacaram…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Lançamento Oficial | Curso de Fase Escrita – PGM Campinas
A intensificação da sua preparação para a carreira de Procurador começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um…
Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Concurso Procurador Câmara de Cafelândia SP: saiu o resultado final!
A Império Assessoria e Concursos publicou nesta terça-feira, 15 de julho, o edital de resultado final do Concurso…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
Concurso Cartório SP: prova oral em 01º/09; veja convocados!
Está oficialmente disponível a ordem de arguição dos candidatos convocados para realização da prova oral do 13º Concurso…