Concurso Advogado ILHABELAPREV: homologado!
O concurso para Advogado de IlhabelaPrev está oficialmente homologado, confira os aprovados: A seleção ofertou uma vaga imediata…
Concurso Advogado CRC SP: Instituto Quadrix é a banca; iniciais de R$ 10 mil
O novo concurso do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP) publicou o termo…
Orientações a lactantes e candidatos com deficiência do Concurso MP SP Promotor
O Ministério Público de São Paulo divulgou um comunicado aos candidatos do 96º concurso do Ministério Público de…
Remoção de empregada pública por motivo de saúde
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a remoção de empregada pública por motivo de saúde, com base na…
Simulado pós edital para MP-SP (Promotor)
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste sábado, 22 de fevereiro, o Simulado pós edital para MP-SP (Promotor). Se…
Globo indenizará Suzane von Richthofen por divulgação de laudo sigiloso
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Filiação socioafetiva entre avós e neto: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a filiação socioafetiva entre avós e neto, com base na jurisprudência do…
Responsabilidade ambiental no e-commerce: STJ mantém multa de R$ 500 mil ao Buscapé por anúncios de animais silvestres – Informativo 839 do STJ
O site de buscas Buscapé pode ser autuado pelo Ibama por divulgar anúncios de vendas de animais silvestres…
Reincidência para fins de progressão de regime penal
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a reincidência para fins de progressão de regime penal, conforme a jurisprudência…
Autorização judicial para a instalação de câmeras em via pública
A recente decisão que anulou provas obtidas por câmeras instaladas sem autorização judicial para monitorar a residência de…
Penhora de recebíveis se equipara a penhora de faturamento?
Foi noticiada uma decisão do STJ no REsp 2.150.191, em que assim se afirmou: “A penhora de valores a…
Danos materiais e transporte internacional – Tema 1.366 de Repercussão Geral no Informativo 1164
No informativo 1164 do STF de 2025, o segundo do ano, o Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria…