Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
Concurso Advogado Itapeva SP: resultado final homologado!
O resultado final do concurso Advogado do CREAS Itapeva, em São Paulo, foi homologado! Confira os aprovados: A…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
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Quais as datas do cronograma do concurso PGM Campinas?
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Como será a entrega de títulos do concurso PGE SP Procurador?
O resultado final da prova oral do concurso PGE SP Procurador já foi publicado. A seleção oferta 135 vagas para…
Concurso Procurador Câmara de Cotia SP: certame homologado!
O concurso da Câmara Municipal de Cotia, município do estado de São Paulo, homologou o resultado do edital,…
TJSP concede prisão domiciliar a morador de rua
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de SJC: edital retificado!
A Câmara Municipal de São José dos Campos anunciou a alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico…
OAB vai lançar código antiostentação
OAB lança código antiostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…