Juiz da execução e acordo de colaboração premiada
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o juiz da execução pode mudar os termos do acordo de colaboração…
Concurso Advogado EBSERH: como foi definido o cronograma do edital?
O edital EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) oferta vagas em cadastro de reserva para o cargo de Advogado. Para participar…
Confira os requisitos e a remuneração do cargo de Advogado EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) divulgou o seu mais novo concurso público com oferta de vagas…
Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 aprovado! Entenda 3 principais mudanças e polêmicas
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13/12/2024 o PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária, mas o…
O que já foi divulgado sobre o próximo Concurso PGM Campinas?
O próximo concurso PGM Campinas SP é uma excelente oportunidade para quem pretende trabalhar numa cidade estruturada e…
TJ suspende Juiz por abandono de vara e ocultação de processos atrasados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Até quando é possível se inscrever no Concurso Procurador Câmara de Araraquara?
ATENÇÃO! As inscrições para o Concurso Procurador Câmara de Araraquara podem ser feitas entre os dias 05 de dezembro…
Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
Honorários advocatícios irrisórios: tome aqui os seus R$ 15? Entenda
Suponha que houve R$ 15,81 em honorários advocatícios, o que você acha? Será que isso seria constitucional? O…
Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…
Atualização Jurisprudencial: as decisões mais importantes de 2024
Confira ao vivo e gratuitamente de 16 a 27/12, o curso de Atualização Jurisprudencial (as decisões mais importantes…
Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios: introdução
Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios.