Prova comentada Direito Constitucional MP SP Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 16/03/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Caso Neymar: Consequências jurídicas da Exposição de Traição
Consequências da exposição de traição no caso Neymar: entenda os impactos legais, incluindo danos morais, privacidade e direitos…
Mandado de Segurança: O Guia Completo para Advogados
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IPTU de imóveis financiados antes da posse
STJ decide que bancos não são responsáveis pelo pagamento de IPTU de imóveis financiados antes da posse. Confira…
Isenção de IPVA e ICMS a contribuinte com deficiência auditiva
Contribuintes com deficiência auditiva passam a ter direito à isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos,…
STJ define tese sobre litigância abusiva
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Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
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Revisão de Véspera MP SP Promotor! Participe!
A prova objetiva do Concurso MP SP Promotor está marcada para este domingo 16 de março de 2025.…
Magistratura SP: tribunal define relatores dos recursos das Provas de Sentença; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou o edital de distribuição dos recursos interpostos contra…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Cabreúva SP: homologado!
A Câmara Municipal de Cabreúva, no estado de São Paulo, publicou o resultado final e a homologação do…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…