Gravação ambiental clandestina em processos eleitorais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da gravação ambiental clandestina em…
Previsão de sanção em regulamento militar é constitucional?
Olá, tudo bem? Hoje faremos uma análise se a previsão de sanção (contravenções e transgressões disciplinares) em regulamento…
Jurisprudência defensiva? STJ reavalia exigência de data anterior à interposição do recurso em procurações (AREsp 2.509.244)
Análise jurídica sobre a decisão do STJ (AREsp 2.509.244) que reavalia se procurações devem ter data anterior ao…
CNJ mantém punição a Juiz por Abuso de Álcool
Sanção disciplinar na magistratura por descumprimento ao dever de integridade pessoal e profissional por abuso de álcool. *…
Validade do fornecimento obrigatório de perfil genético por condenados – HC 879757 – Informativo 822 (STJ)
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Sexta Turma, proferiu uma decisão significativa no Habeas…
É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país – RHC 196.004 (STJ)
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, proferiu uma decisão significativa no…
Edital Magistratura SP: São 237 vagas e inicial de R$32 mil!
Concurso da Magistratura de SP oferece 237 vagas com salário de R$ 32 mil O edital do 191º…
Concurso Juiz SP: VEJA o Cronograma do 191º Concurso
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encerra hoje (04) as inscrições para o 191º concurso…
Natureza jurídica dos pets e a adoção de medidas processuais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Homicídio qualificado: Mãe é denunciada após evitar tratamento médico da filha e confiar “apenas na fé religiosa”
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje faremos a análise jurídica de um caso trágico…
Caso Boate Kiss: Ministro Dias Toffoli retoma validade do júri e ordena prisão
O caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias brasileiras, volta a ocupar o cenário jurídico após a…
Incursão em domicílio e rastreamento de celulares: a legalidade das provas no flagrante presumido
Introdução No âmbito do processo penal brasileiro, um dos temas que gera maior debate é a admissibilidade das…