Confira os candidatos habilitados na prova preambular do Concurso MP SP Promotor
Atenção, concurseiros! Já está disponível a lista oficial com os candidatos habilitados nas provas preambulares do concurso MP…
STF decide que multa ambiental é imprescritível
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Santa Cruz do Rio Pardo: homologado; veja!
O concurso para Advogado Santa Cruz do Rio Pardo está oficialmente homologado, confira os aprovados: O certame oferta…
Última semana de inscrições concurso PGM Campinas!
As inscrições do concurso PGM Campinas serão encerradas sexta-feira (04/04/2025) e os interessados podem se inscrever a um…
STJ equipara amamentação a trabalho para fins de remição de pena
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça maquiada: perdeu, mané
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF – Taxa de bombeiros é CONSTITUCIONAL – Mudança de entendimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 26 de março de 2025, o julgamento de…
Justiça espanhola anula a condenação de Daniel Alves por estupro em casa noturna de Barcelona
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
3º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 30 de março, o 3º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital . Se…
Inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe a limitação no tratamento do autismo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concordância dos herdeiros em doação que violou a legítima
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que reafirma a força do princípio da…
STF derruba boa-fé no comércio do ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…