Monark é condenado por ofensas contra Flávio Dino e recebe pena de detenção! Entenda o caso!
A justiça federal de São Paulo condenou o réu Bruno Aiub (Monark) pela prática do crime previsto no…
A herança de Cid Moreira: deserdação vs indignidade, um tema de direito sucessório
A morte do lendário Cid Moreira, aos 97 anos, não apenas encerrou um capítulo da história da comunicação…
MP 1262-2024: Uma análise da nova tributação de multinacionais no Brasil
As grandes multinacionais se surpreenderam desde a última quinta-feira. O motivo? Isto porque, estamos falando da MP 1262/2024,…
Hospital deverá indenizar paciente após diagnóstico errôneo de HIV – Uma análise da responsabilidade civil do Estado
Saiba o que acontece quando é dado diagnóstico de HIV errôneo por Hospital da rede pública à paciente.…
Concurso Procurador Câmara de Louveira SP: confira aqui o resultado final
Foi divulgado no site da banca Avança SP o resultado final do concurso Procurador Câmara de Louveira, localizada no…
ENAM: CNJ institui programa de Ação Afirmativa
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, divulgou no Diário Oficial da União, o memorando que revela a…
Pablo Marçal posta laudo falso de Boulos
Entenda as implicações jurídicas da falsificação de laudo falso e disseminação de Fake News nas Eleições Municipais de…
Informativo 826 do STJ – Plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente com Síndrome de Down
Caros alunos, hoje vamos entender uma decisão recente do STJ que traz implicações significativas para o direito à…
Suspensão do Bloco 4 do CNU: entenda o que aconteceu
Saiba por que o Bloco 4 do CNU foi suspenso e entenda os fatores que levaram a essa…
Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJ
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O que podem fazer as Guardas Municipais: uma análise da decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ.
Fique por dentro da recente decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ, que validou…
“Um retorno do Império”? Proposta de Plebiscito para restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Saiba mais através dessa análise, sobre a proposta de retorno da monarquia parlamentarista no Brasil por meio de…