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PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso Procurador Câmara de Guaratinguetá SP: resultado final homologadoPorCoordenaçãoAtualizado em 18 de novembro de 2024 Foi homologado o resultado final do Concurso Procurador Câmara de Guaratinguetá SP. Veja abaixo: Resultado Final – Ampla…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?PorThiago LeiteAtualizado em 1 de dezembro de 2024 Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensoriasPorMarcos GomesAtualizado em 1 de dezembro de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Posse indevida em cargo público: o caso do homônimo e suas implicações jurídicasPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de dezembro de 2024 Neste artigo, vamos fazer uma análise sobre as Implicações jurídicas do caso de posse indevida em cargo público…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Arquivamento de inquérito pelo MP: O juiz pode discordar? Análise Jurídica do Informativo 827 do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 14 de dezembro de 2024 Entenda se o juiz pode discordar do arquivamento de inquérito solicitado pelo Ministério Público, com base no Informativo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Maníaco do Parque: reconhecimento de voz e a possível soltura em 2028PorGuilherme RezendeAtualizado em 1 de dezembro de 2024 Saiba mais sobre o caso do Maníaco do Parque, incluindo avanços no reconhecimento de voz usados na investigação…