Concurso Procurador ARES PCJ: novidades no desempate e atendimento especial
Atenção, candidatos. Novidades do Concurso Procurador ARES PCJ! A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos…
A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJ
Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…
Pejotização: discussão da licitude da contratação está suspensa
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado UNIVESP: saiu resultado preliminar da objetiva
Foi publicado o resultado preliminar da prova objetiva do Concurso Advogado UNIVESP. Além disso, foi liberado o gabarito…
Quando será publicado o edital do concurso PGM Indaiatuba?
O edital do novo concurso PGM Indaiatuba está em etapa de escolha de banca organizadora e, acredita-se que…
Delegada de polícia xinga entregador no Pará: quais as implicações jurídicas?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trago para vocês a análise de um caso…
Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Livro Pablo Marçal: trajetória de um criminoso pode seguir à venda
Como é cediço, a colisão entre direitos fundamentais constitui tema de grande complexidade no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente…
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC!
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC! Uma significativa alteração na sistemática punitiva do funcionalismo público especializado brasileiro…
CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Anulação do júri por uso de celular de jurado
Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…