Concurso PGM Itirapina SP: gabaritos disponíveis
A Prefeitura de Itirapina, no Estado de São Paulo, realizou as provas do Concurso PGM Itirapina SP em…
Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Concurso Procurador São João PREV: resultado final homologado!
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista divulgou a homologação…
Questões assombradas de Legislação Municipal: você consegue acertar e escapar?
O clima de Halloween chegou ao mundo dos concursos! E com ele, um desafio de dar calafrios em…
Gonet reconduzido à PGR: processo de nomeação e destituição do PGR e dos PGJs
Prof. Gustavo Cordeiro Por que esse tema voltará a ser cobrado nos concursos do Ministério Público? A sabatina…
O Mandado de Segurança como controle da competência dos Juizados Especiais e os limites impostos pelo STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: Nessa linha, perceba que a estrutura recursal dos juizados…
Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Faltam 30 dias para a prova objetiva do Concurso para Juiz SP
A contagem regressiva começou para os candidatos do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São…
CNJ recomenda: Polícia Militar não deve investigar
Prof. Gustavo Cordeiro A decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou recomendação nacional aos magistrados…
Redução do limite no cartão de crédito e o dano presumido
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…