Lei Maria da Penha e a obrigatoriedade da assistência jurídica pela Defensoria Pública
Entenda como a Lei Maria da Penha garante à vítima o direito à assistência jurídica gratuita pela Defensoria…
Abordagem vexatória em adolescente e dano moral – REsp 2.185.387
Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.…
Prova Oral anulada em concurso: Candidato não pode manter nota anterior, decide STJ – RMS 73.454-RS
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Concurso Procurador ARES PCJ: saiu a classificação prévia
Está disponível o resultado da prova objetiva e a classificação prévia do Concurso Procurador ARES PCJ (Agência Reguladora…
Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista
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Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro: análise técnico-processual
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Concurso PGM Franca SP: veja as notas disponíveis!
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Dica Estratégica: concurso na área, garanta sua vaga!
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Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
STJ endurece critérios para reconhecimento do Furto Famélico – e o STF – o que pensa?
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
Concurso Procurador SAAE Barra Bonita SP: inscrições abertas; R$ 6,2 mil!
A OM Consultoria publicou o edital do concurso para Procurador Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto…