Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Concurso Procurador Câmara de Cafelândia SP: saiu o resultado final!
A Império Assessoria e Concursos publicou nesta terça-feira, 15 de julho, o edital de resultado final do Concurso…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
Procurador Câmara de Votuporanga SP: homologado!
O concurso Procurador Câmara de Votuporanga SP foi homologado. O certame ofertou aos candidatos 1 vaga para o…
TJ SP nomeia 117 novos Juízes!
🎉 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso da Magistratura 🎉Emoção que transborda! Está oficialmente disponível a…
Concurso Procurador Câmara de Vinhedo: homologado
O concurso da Câmara de Vinhedo, no estado de São Paulo, teve o resultado final do certame homologado.…
Concurso Procurador Câmara de Rio Grande da Serra: homologado!
O concurso para Procurador Câmara de Rio Grande da Serra está oficialmente homologado, confira: Os candidatos foram avaliados…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…