Prefeitura do Rio e as práticas religiosas de matriz africana no SUS
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira os resultados preliminares de candidatos inscritos no ENAM!
Atenção candidatos! Está oficialmente disponível o resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas para participar do Exame Nacional…
STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistas
Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…
Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança pessoal de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Projeto de Lei sobre segurança de Defensores Públicos é aprovado!
Hora de comemorar Defensores! Foi oficialmente aprovado, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata da…
É constitucional lei municipal que obriga transmissão ao vivo das licitações do Legislativo e Executivo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negros
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Superendividamento – banco comparece na audiência mas não apresenta proposta – multa? Como decidiu o STJ
De início, cumpre analisar a recente decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento…
Homem que mutilou amigo avança na prova para Delegado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Temas quentes para a fase escrita do MP-SP (Promotor)
A preparação para a carreira de Promotor acaba de ser intensificada! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso…
PGMs: O caminho mais rápido para o seu cargo jurídico
A preparação para a carreira de Procurador começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Dolo específico é imprescindível para caracterização de crime contra a ordem econômica, decide STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confrontou-se com relevante questionamento acerca dos limites da responsabilização…