Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
Procurador Câmara de Votuporanga SP: homologado!
O concurso Procurador Câmara de Votuporanga SP foi homologado. O certame ofertou aos candidatos 1 vaga para o…
TJ SP nomeia 117 novos Juízes!
🎉 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso da Magistratura 🎉Emoção que transborda! Está oficialmente disponível a…
Concurso Procurador Câmara de Vinhedo: homologado
O concurso da Câmara de Vinhedo, no estado de São Paulo, teve o resultado final do certame homologado.…
Concurso Procurador Câmara de Rio Grande da Serra: homologado!
O concurso para Procurador Câmara de Rio Grande da Serra está oficialmente homologado, confira: Os candidatos foram avaliados…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
IOF: STF determina audiência de conciliação sobre majoração
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…