Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PGM Indaiatuba SP: marque no calendário a data das provas! Veja!
A Prefeitura de Indaiatuba (SP) abriu concurso para Procurador do Município, oferecendo 1 vaga imediata e cadastro reserva,…
Concurso Advogado Itapevi SP: homologado; veja os aprovados!
Está oficialmente disponível a classificação final e a homologação do Concurso Advogado Itapevi, em São Paulo, confira: Você…
Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…
Concurso Procurador Câmara de Campinas: homologado!
O concurso Procurador Câmara de Campinas SP foi homologado. Veja abaixo o resultado final: A seleção oferta 1…
A dívida de cassino em Las Vegas: CC ou Direito Internacional?
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de significativa importância para o direito internacional privado…
Execução da pena de multa e a Análise Econômica do Direito
Prof. Gustavo Cordeiro O paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$ 5.000…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: (in)constitucionalidade
Prof. Gustavo Cordeiro O eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela Comissão…
Concurso PGM Franca SP: homologado; veja os aprovados!
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) publicou a homologação do concurso para o cargo de Procurador. Veja…