Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Faltam 30 dias para a prova objetiva do Concurso para Juiz SP
A contagem regressiva começou para os candidatos do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São…
CNJ recomenda: Polícia Militar não deve investigar
Prof. Gustavo Cordeiro A decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou recomendação nacional aos magistrados…
Redução do limite no cartão de crédito e o dano presumido
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador PROHAB São Carlos SP: resultado homologado!
A Progresso e Habitação de São Carlos S.A. (PROHAB), por meio do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social…
Regime falimentar não se aplica às estatais
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Pode parcelar custas judiciais? Informativo 867 do STJ
De início, vejamos o que decidiu o STJ: Ora, o que se tem é que a Quarta Turma…
Concurso Procurador Câmara de Mococa SP: homologado!
Inicial de R$ 9,3 mil Foi publicada a homologação do Concurso Procurador Câmara de Mococa SP. Confira abaixo:…
Crime de escravidão não exige restrição de locomoção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Omissão na proteção de trabalhadores em face da automação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…