MPT processa a BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cartas de recomendação em concurso da USP: mérito acadêmico?
O concurso para professor no Departamento de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo gerou significativa controvérsia jurídica…
Show do cantor Leonardo é anulado por superfaturamento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Convocação para a prova objetiva do concurso PGM Campinas!
A Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e da Fundação…
MC Poze solto: narcocultura ou perseguição cultural?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Léo Lins condenado a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PGE SP empossa 199 novos Procuradores em cerimônia oficial!
Emoção que transborda! Foi realizada nesta segunda-feira (03/06), a cerimônia de posse de 199 Procuradores para a Procuradoria…
ENAC: resultado preliminar publicado!
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou nesta terça-feira, 3 de…
Concurso Procurador Câmara de Guarulhos SP: nova remuneração!
A Câmara Municipal de Guarulhos deu um passo importante rumo à realização de um novo concurso público para…
Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…