Críticas com viés político a pessoa pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
11 de agosto – Dia do Advogado
Pessoal, tudo bem? O Estratégia Carreiras Jurídicas está em festa. Hoje, 11 de agosto, é comemorado o dia…
Transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios
STJ decide que a transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios. Entenda os fundamentos da 1ª Turma no Informativo 856.
Concurso Procurador Câmara de Americana SP: homologado!
O Concurso Procurador Câmara de Americana, localizada no interior de São Paulo, está oficialmente homologado: O edital ofertou…
Concurso Procurador Câmara de Monte Alto: confira a classificação final!
O concurso para Procurador da Câmara de Monte Alto está com a classificação prévia disponível, veja: Foram ofertadas…
Concurso Procurador Câmara de Jundiaí: homologado!
A Câmara Municipal de Jundiaí, no estado de São Paulo, publicou documento com a classificação final e a…
Procurador Câmara de Marília SP: edital anulado!
Considerando a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Marília resolveu anular…
Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
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Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…