STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
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Quais as datas do cronograma do concurso PGM Campinas?
O Concurso PGM Campinas SP está com edital publicado com quatro vagas imediatas, e nós preparamos este artigo com as…
Concurso Procurador Câmara de Mococa SP: homologado!
Inicial de R$ 9,3 mil Foi publicada a homologação do Concurso Procurador Câmara de Mococa SP. Confira abaixo:…
Como será a entrega de títulos do concurso PGE SP Procurador?
O resultado final da prova oral do concurso PGE SP Procurador já foi publicado. A seleção oferta 135 vagas para…
Concurso Procurador Câmara de Cotia SP: certame homologado!
O concurso da Câmara Municipal de Cotia, município do estado de São Paulo, homologou o resultado do edital,…
TJSP concede prisão domiciliar a morador de rua
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Atenção! Foi publicado o resultado final do concurso Procurador Câmara de SP. Confira abaixo: Vale lembrar que foram…
Concurso Procurador Câmara de SJC: edital retificado!
A Câmara Municipal de São José dos Campos anunciou a alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico…
OAB vai lançar código antiostentação
OAB lança código antiostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!
Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…