Taxa de fiscalização do estabelecimento: STF define regra
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a…
TRF3 Juiz: veja os pontos para a prova oral do 21º concurso!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para Juiz…
Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Gato Preto: elementos configuradores de dolo eventual
Quando a imprudência no trânsito transcende os limites da culpa Na manhã do dia 20 de agosto de…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
Erika Hilton: liberdade de expressão e crime de transfobia
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Como foi o último concurso para Defensor da DPE SP?
O último concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para o cargo de Defensor…
Concurso Procurador Câmara de Araraquara SP: homologado!
Foi publicado o resultado final homologado do concurso público da Câmara Municipal de Araraquara, no Estado de São…
Concurso Procurador Câmara de Bertioga SP: HOMOLOGADO!
A Câmara de Bertioga, no estado de São Paulo, homologou o certame que ofertou 1 vaga para o…
Concurso Procurador Câmara de Ribeirão Pires SP: homologado!
Foi publicada a classificação final e homologação do Concurso Procurador Câmara de Ribeirão Pires. Confira abaixo: Agora, a seleção…