Como é a carreira de um Procurador Municipal de Franca SP?
O novo concurso PGM Franca terá as etapas avaliativas aplicadas em maio e nós preparamos este artigo com…
Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Procurador: 3 concursos com salários iniciais entre R$ 7 mil e R$ 12 mil
Na carreira pública, há diferentes cargos de procurador, cada um com atribuições e responsabilidades específicas. Os cargos de…
Confira as novas nomeações no 23º Concurso PGE SP Procurador!
🎉 Concurso PGE SP ProcuradorEmoção que transborda! Está oficialmente disponível a lista de candidatos nomeados e aprovados no…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Como a Residência Jurídica impulsiona sua trajetória?
Aposto que você já sabe que a Residência Jurídica é uma modalidade de ensino e preparação para a…
Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
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Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
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Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…
Câmara aprova aumento do número de deputados de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento no número de parlamentares, elevando de 513 para 531 o total…