Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificação
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?
Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
Concurso PGM Ilha Solteira SP: homologado; saiu classificação final!
A Prefeitura de Ilha Solteira, município do estado de São Paulo, publicou a homologação e a classificação final…
Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
97º concurso MPSP Promotor: regulamento em discussão e possíveis novidades
O órgão responsável iniciou a discussão do regulamento do 97º certame do Ministério Público de São Paulo, que…
Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…
Concurso PGM São Roque SP: ABCP é a banca!
A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, localizada no estado de São Paulo, deu um passo importante…
Edital Magistratura SP: em quantas etapas os candidatos serão avaliados?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) já lançou seu novo edital para o 192º Concurso…
Magistratura SP: Como solicitar a isenção da taxa de inscrição?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou em seu edital as orientações para os candidatos que…
Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…