STJ garante progressão de regime a delator mesmo sem quitação da multa compensatória
Uma decisão proferida pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Recurso Especial 1.989.703/PR…
STF reafirma que competência para investigar não é exclusiva de delegado de polícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira na íntegra a reunião de recursos da prova preambular MP SP Promotor!
A reunião da comissão organizadora do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de…
Condenação por má-fé de empregada que recusou registro para manter Bolsa Família
Notícia Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a…
Autor, que é magistrado, participa de audiência jogando golfe
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pensionista militar não tem direito adquirido a regime médico-hospitalar próprio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Notícia O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de…
Confira os candidatos habilitados na prova preambular do Concurso MP SP Promotor
Atenção, concurseiros! Já está disponível a lista oficial com os candidatos habilitados nas provas preambulares do concurso MP…
STF decide que multa ambiental é imprescritível
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Santa Cruz do Rio Pardo: homologado; veja!
O concurso para Advogado Santa Cruz do Rio Pardo está oficialmente homologado, confira os aprovados: O certame oferta…
Última semana de inscrições concurso PGM Campinas!
As inscrições do concurso PGM Campinas serão encerradas sexta-feira (04/04/2025) e os interessados podem se inscrever a um…
STJ equipara amamentação a trabalho para fins de remição de pena
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…