Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
PC SP confirma articulação para novo edital Delegado SP 2026
O concurso para Delegado da Polícia Civil de São Paulo pode ganhar um novo capítulo já em 2026.…
CRO SP Advogado: veja o resultado preliminar da prova discursiva!
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO SP) divulgou, por meio do site do Instituto Quadrix,…
ANPP e continuidade delitiva: aferição da pena mínima
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma das mais importantes decisões sobre o…
Filho em surto mata ex-deputado: pena ou medida de segurança?
Prof. Gustavo Cordeiro A trágica morte do ex-deputado estadual Paulo Frateschi, esfaqueado pelo próprio filho Francisco durante um…
Limites da intervenção do Estado em processos eclesiásticos
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como a Quarta Turma do STJ garantiu a autonomia das organizações religiosas e o…
A colaboração na Lei de Drogas: delação e dosimetria
Explicação do caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente um caso que reacende o debate sobre…
Lei nº 15.245: o que mudou e por que isso vai cair na sua prova
A Lei nº 15.245, de 29 de outubro de 2025, trouxe modificações importantes no combate ao crime organizado…
Como será a prova objetiva da Residência Jurídica da PGM SP?
O processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo irá contar…
Concurso Procurador São João PREV: resultado final homologado!
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista divulgou a homologação…