STJ fixa teses sobre assistência médico-hospitalar militar para pensionistas no Tema 1080
Em julgamento relevante concluído em 6 de fevereiro de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
STJ garante progressão de regime a delator mesmo sem quitação da multa compensatória
Uma decisão proferida pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Recurso Especial 1.989.703/PR…
STF reafirma que competência para investigar não é exclusiva de delegado de polícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira na íntegra a reunião de recursos da prova preambular MP SP Promotor!
A reunião da comissão organizadora do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de…
Condenação por má-fé de empregada que recusou registro para manter Bolsa Família
Notícia Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a…
Autor, que é magistrado, participa de audiência jogando golfe
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Gestor Jurídico SPcine: confira a classificação prévia!
Está oficialmente disponível o resultado da análise de recurso interposto contra o resultado da prova dissertativa e a…
Pensionista militar não tem direito adquirido a regime médico-hospitalar próprio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Notícia O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de…
Confira os candidatos habilitados na prova preambular do Concurso MP SP Promotor
Atenção, concurseiros! Já está disponível a lista oficial com os candidatos habilitados nas provas preambulares do concurso MP…
Concurso Advogado CRO SP: banca Instituto Quadrix; R$ 9,6 mil
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo respondeu a pergunta da equipe de jornalismo do Estratégia Carreiras Jurídica…
STF decide que multa ambiental é imprescritível
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…