O interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…
“Articular anistia não é crime”: Ação Penal 2.668/DF
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a política encontra o Direito Penal? Em 16 de outubro de 2025, o ministro…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Simulado – Matérias Principais (Delta)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica aplicará seis simulados de Matérias Principais para o cargo de Delegado (Regular),…
Concurso PGM Hortolândia SP: suspenso!
O Concurso Público do Município de Hortolândia, encontra-se temporariamente suspenso por determinação judicial. A suspensão decorre de decisão…
Barroso vota pela descriminalização do aborto no STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Consulta administrativa e prescrição tributária – limites temporais
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…
Residência PGM SP: 150 vagas e R$ 3,4 mil! Inscrições quase encerrando, corra!
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, abriu recentemente o edital…
Como passar em concursos jurídicos: estratégias de estudo!
O ano de 2025 tem sido intenso para aqueles que sonham com uma vaga em carreiras jurídicas, como…
O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Concurso Advogado Dracena SP: banca definida! Edital iminente!
A Prefeitura de Dracena, em São Paulo, contratou a GL Consultoria em Desenvolvimento Social e Ação Educativa S/S…