Concurso Procurador Câmara de Mongaguá SP: INEPAM é banca! Até R$ 6,9 mil!
A Câmara Municipal de Mongaguá, em São Paulo, se prepara para realizar concurso público para o cargo de…
A colaboração na Lei de Drogas: delação e dosimetria
Explicação do caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente um caso que reacende o debate sobre…
Lei nº 15.245: o que mudou e por que isso vai cair na sua prova
A Lei nº 15.245, de 29 de outubro de 2025, trouxe modificações importantes no combate ao crime organizado…
Como será a prova objetiva da Residência Jurídica da PGM SP?
O processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo irá contar…
Concurso Procurador São João PREV: resultado final homologado!
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista divulgou a homologação…
Questões assombradas de Legislação Municipal: você consegue acertar e escapar?
O clima de Halloween chegou ao mundo dos concursos! E com ele, um desafio de dar calafrios em…
Gonet reconduzido à PGR: processo de nomeação e destituição do PGR e dos PGJs
Prof. Gustavo Cordeiro Por que esse tema voltará a ser cobrado nos concursos do Ministério Público? A sabatina…
O Mandado de Segurança como controle da competência dos Juizados Especiais e os limites impostos pelo STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: Nessa linha, perceba que a estrutura recursal dos juizados…
Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Faltam 30 dias para a prova objetiva do Concurso para Juiz SP
A contagem regressiva começou para os candidatos do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São…
CNJ recomenda: Polícia Militar não deve investigar
Prof. Gustavo Cordeiro A decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou recomendação nacional aos magistrados…