Concurso Procurador Câmara de Santa Rita do Passa Quatro SP: saiu o gabarito
A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, aplicou as provas do Concurso Público…
Produção antecipada de provas e a vedação à fishing expedition no Direito Empresarial
De início, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu parâmetros rigorosos para a utilização da produção antecipada de provas…
Os julgados de Processo Civil mais relevantes para as próximas provas de concursos!
O estudo dos julgados mais relevantes de Processo Civil é fundamental para quem deseja se destacar nas provas…
Concurso público e investigação social: quando a exceção não pode virar regra
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 5 de novembro de 2025, que a exclusão…
Lei Complementar 225/2026: o fim da extinção da punibilidade para devedores contumazes em crimes previdenciários
Introdução: o benefício que deixou de existir para reincidentes fiscais Imagine um empresário que, pela terceira vez consecutiva,…
Absolvido na improbidade, mas vai ressarcir: o novo entendimento do STJ sobre dolo específico e reparação ao erário
Introdução: quando a absolvição não significa fim da obrigação A Lei 14.230/2021 revolucionou o sistema de responsabilização por…
Concurso Advogado CRO SP: resultado final homologado!
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO SP) homologou o resultado final do concurso público para…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 1
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre direito administrativo, civil, previdenciário e sancionador, com…
Informativo STF – Revisão 2025 Parte 3
Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre direito tributário, trabalhista, administrativo e constitucional, com foco…
MP SP Promotor: EDITAL PUBLICADO! 55 vagas e R$ 34 mil! Saiba tudo!
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) publicou o edital do concurso público para ingresso na…
96º Concurso MP SP: novos promotores tomam posse em 2 de fevereiro!
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (PGJ SP) anunciou a realização da sessão solene de…
Como estudar Lei Seca e acertar mais questões
O estudo da lei seca é indispensável para quem busca aprovação nas Carreiras Jurídicas, mesmo sendo um dos…