Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
Concurso Cartório SP: prova oral em 01º/09; veja convocados!
Está oficialmente disponível a ordem de arguição dos candidatos convocados para realização da prova oral do 13º Concurso…
TJ SP nomeia 117 novos Juízes!
🎉 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso da Magistratura 🎉Emoção que transborda! Está oficialmente disponível a…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
IOF: STF determina audiência de conciliação sobre majoração
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
Concursos Jurídicos para você se inscrever ainda hoje (08/07)
Atenção candidatos, concurseiros e futuros concursados, hoje é o último dia de inscrições para os seguintes concursos: Residência…
Concurso Procurador Câmara de Caçapava SP: provas em 17/08!
O edital do concurso para Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Caçapava, no Estado de São Paulo está…