CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 6 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura MP 1.251/2024: Afinal, imposto sobre medalha olímpica, existe? Pode tributar mesmo?PorFelipe DuqueAtualizado em 8 de agosto de 2024 Alguns sites noticiaram que as “medalhas” seriam tributadas, mas será que isso é realmente verdade? Governo irá taxar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aceitar vantagem indevida para receber cartão amarelo é crime? A manipulação de resultados no futebol e o art. 198 da Lei Geral do Esporte na visão do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 8 de agosto de 2024 Você já refletiu sobre como pequenos atos podem comprometer a integridade de uma competição esportiva? O que você…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Plano de Demissão Voluntária ou IncentivadaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 5 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, destacando os principais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 5 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destacando tanto os…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 4 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Herança Jacente e Herança VacantePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 3 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Herança Jacente e a Herança Vacante, destacando os principais…
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso PGM Guarulhos: certame anulado!PorCoordenaçãoPublicado em 3 de agosto de 2024 O concurso PGM Guarulhos e a nomeação dos candidatos foram anulados, em caráter liminar, pela 2ª Vara da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Trabalho infantil na jurisprudênciaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 3 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Trabalho infantil na jurisprudência, destacando os principais pontos sobre…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Resumo sobre o testamento públicoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 3 de agosto de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o Testamento Público, destacando, inclusive, entendimento jurisprudencial pertinente ao…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Mudança no CPC: overriding legislativo – prazo para comprovar feriado local nos recursosPorFelipe DuqueAtualizado em 8 de agosto de 2024 Introdução No dia 31 de julho de 2024, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Análise jurídica – Sessão de júri em que promotor chamou advogado de “palhaço” é anuladaPorFelipe DuqueAtualizado em 8 de agosto de 2024 Introdução No dia 31 de julho de 2024, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…