Caducidade não se aplica a desapropriação para unidade de conservação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas!? Conheça o projeto de lei aprovado no Senado Federal
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Guarda Municipal como órgão de segurança pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Assédio sexista e perspectiva de gênero: a resposta institucional orientada pelo CNJ
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025
O Estratégia Carreira Jurídica realiza no sábado, 31 de maio, o Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025.…
Programação do fim de semana: Dias 31 de maio e 01 de junho
O fim de semana está com uma programação cheia de eventos para você reforçar seus estudos e garantir…
Concursos Jurídicos Abertos: mais de 300 vagas e iniciais de R$ 33 mil!
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2025? É isso mesmo, são diversas oportunidades…
Concursos Procuradorias: Editais previstos!
Quem está em busca de um vaga de Procurador reforce seus estudos, pois muitos editais estão previstos para…
Concursos Jurídicos 2025: prepare-se para os editais que vêm aí!
O ano de 2025 promete ser ainda mais promissor para os concurseiros que estão se preparando para carreiras…