Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Concurso PGE SE Procurador: saiba tudo sobre o certame!
Atenção! Enquanto não é divulgado um novo concurso para o cargo de Procurador na Procuradoria Geral do Estado…
Provas comentadas de Cartórios: estude com estratégia
Se o seu objetivo é conquistar uma vaga em um concurso de cartório, estudar por meio de provas…
Reforma Administrativa 2025: o que muda e como impacta carreiras jurídicas
A Reforma Administrativa promete redesenhar o funcionamento do serviço público no Brasil. Estruturada em quatro grandes eixos: governança,…
Concursos Jurídicos SE: editais previstos para o estado
Nesse artigo você encontra todas as informações para se preparar para os principais concursos jurídicos em Sergipe. Sabemos…
Concurso MPC SE Subprocurador: resultado final homologado!
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Revogação de benefício criado por lei complementar (Tema 1.352)
Como noticiado no informativo 1190 do STF: Isto é, o presente artigo analisa a decisão do Supremo Tribunal…
Nervosismo como fundada suspeita para abordagem policial
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público e professor do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje vim…
Gabarito extraoficial ENAC 2025.2 (Cartórios): veja seu desempenho!
A prova objetiva do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) foi aplicada no domingo, dia 28 de setembro,…
Receptação qualificada: comunicação da elementar entre corréus
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o AgRg no AREsp 2.712.504-MG (DJEN 15/09/2025), enfrentou…