Concurso MPC SE Subprocurador: resultado final homologado!
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Revogação de benefício criado por lei complementar (Tema 1.352)
Como noticiado no informativo 1190 do STF: Isto é, o presente artigo analisa a decisão do Supremo Tribunal…
Nervosismo como fundada suspeita para abordagem policial
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público e professor do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje vim…
Gabarito extraoficial ENAC 2025.2 (Cartórios): veja seu desempenho!
A prova objetiva do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) foi aplicada no domingo, dia 28 de setembro,…
Receptação qualificada: comunicação da elementar entre corréus
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o AgRg no AREsp 2.712.504-MG (DJEN 15/09/2025), enfrentou…
Preclusão consumativa: reação à recusa do MP ao ANPP
No julgamento do AgRg no Acordo no AREsp 2.600.503-ES (Informativo n.º 856), o Superior Tribunal de Justiça fixou…
A desclassificação na revisão criminal prescinde de contraditório
A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1.943.070-CE (DJEN 16/09/2025), enfrentou uma controvérsia sobre…
Missão Delta: como aproveitar a última onda de editais antes da seca de concursos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará o webinário “Missão Delta: como aproveitar a última onda de editais antes da…
Altura mínima em concursos para a PM – Tema 1.424 do STF
Hoje, vamos discutir o caso que saiu no informativo 1190 do STF de 22/09/2025: O que aconteceu? Em…
Residência e geolocalização: regras para juízes e promotores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentaram minutas de resoluções…
Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…