Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro O significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do…
Concurso PGM Aracaju SE: saiu o resultado final da avaliação de títulos!
A Procuradoria-Geral do Município de Aracaju, no Sergipe (PGM Aracaju SE), divulgou o resultado final da avaliação de…
Homicídio mercenário: individualização da qualificadora
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito.…
“Samambaia Jurídica”: a atuação judicial no sistema acusatório
Explicação do caso Durante o julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, em trâmite no Supremo Tribunal…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
Informativo 861: eliminação de candidato por “conduta social”
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…
Fazenda Nacional e honorários advocatícios sucumbenciais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento definitivo sobre questão processual tributária de relevante impacto…
Direito de propriedade: aluguel via Airbnb em condomínios
De início, o tema de hoje é pauta dessa notícia aqui: Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb…
Fux absolve Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro A divergência na Primeira Turma O julgamento da Ação Penal 2668 na Primeira Turma do STF…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro A divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou rumo…
Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro na AP 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Metodologia e fundamentação do voto condenatório O voto do Ministro Alexandre de Moraes na Ação Penal…
14 anos de Estratégia Educacional: uma trajetória de conquistas e transformação!
Olá, Coruja! Tudo bem? Hoje celebramos os 14 anos da Estratégia Educacional! Uma trajetória construída com dedicação, trabalho…