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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Responsabilidade civil do provedor de aplicação: cena íntima (STJ)PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 11 de novembro de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Busca pessoal realizada por agentes de segurança privada: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 11 de novembro de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da busca pessoal realizada por…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura ADI 5911 – Seu corpo mas as regras do Estado? Entenda o que o STF está decidindo sobre a laqueadura/vasectomiaPorFelipe DuqueAtualizado em 12 de novembro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente um dos debates mais sensíveis em matéria de direitos fundamentais: os…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Rejeição do Imposto sobre Grande Fortuna na Reforma Tributária: Omissão inconstitucional?PorFelipe DuqueAtualizado em 1 de dezembro de 2024 A recente votação na Câmara dos Deputados, que rejeitou por 262 votos a 236 a implementação do Imposto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente: O que diz o STF?PorThiago LeiteAtualizado em 1 de dezembro de 2024 Saiba sobre posição do STF sobre a presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente e as…
NNotícias Leia mais2 minutos de leitura Edital PGM Aracaju: como será a prova objetiva?PorCoordenaçãoPublicado em 7 de novembro de 2024 Você que vai participar do concurso PGM Aracaju? Já sabe como será realizada a prova objetiva? É bom lembrar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.PorJoão LawallAtualizado em 12 de novembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
PProcuradoria Leia mais1 minutos de leitura Até quando vai o prazo de inscrição do Concurso PGM Aracaju?PorCoordenaçãoPublicado em 7 de novembro de 2024 Estão abertas as inscrições do tão aguardado Concurso PGM Aracaju SE! Os interessados podem se candidatar no site do Cebraspe, entre os…
PProcuradoria Leia mais1 minutos de leitura Qual o cronograma do Concurso PGM Aracaju?PorCoordenaçãoPublicado em 7 de novembro de 2024 O edital do concurso PGM Aracaju SE foi publicado e oferta 10 vagas para o cargo de Procurador Municipal. As…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”PorFelipe DuqueAtualizado em 12 de novembro de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
PProcuradoria Leia mais1 minutos de leitura PGM Aracaju | Edital Publicado com 10 vagas e iniciais de R$17,4 milPorCoordenaçãoPublicado em 6 de novembro de 2024 O edital do concurso PGM Aracaju SE foi publicado com 10 vagas e inicial de R$17,4 mil. Sendo…