Léo Santana x Lula: registro de marcas e a proteção da Propriedade Intelectual no caso “Faz o L”
Recentemente, o cantor Léo Santana deu início ao processo de registro da expressão “Faz o L” junto ao…
A Celebração de Federação e a desfiliação partidária
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a celebração de federação e a desfiliação partidária, conforme a…
Facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio, conforme a jurisprudência do Tribunal…
Permissões e vedações no dia da eleição
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Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: menor de idade (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Pensão alimentícia para cachorro após divórcio – família multiespécie e decisão inédita em Minas Gerais
Em uma decisão paradigmática, o Judiciário mineiro reconheceu, pela primeira vez, o direito de um animal de estimação…
Suzane von Richthofen faz concurso para TJ-SP: Condenação criminal pode impedir a posse?
Efeitos da condenação criminal x Possibilidade de tomar posse em concurso púbico * Thiago de Paula Leite é…
Revogação da prisão domiciliar do caso Deolane Bezerra – Análise jurídica
O recente caso envolvendo a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra traz à tona importantes questões sobre a…
STJ anula prova após policial descrever confissão em podcast
O Superior Tribunal de Justiça anulou interrogatório extrajudicial e todas as provas dele derivadas, após uma policial revelar,…
Tomada de Contas Especial e o STF
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Tomada de Contas Especial e o Supremo Tribunal Federal…
Informativo 1148 do STF: ações afirmativas e cotas etárias em concursos para pessoas acima de 40 anos (ADI 4082) – Análise Jurídica
Introdução – Informativo 1148 do STF No informativo 1148 do STF, divulgado no dia 06/09/2024, houve uma decisão…