Prova Comentada Direito Constitucional e Processual Constitucional PGM Aracaju Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?!Em 09/02/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral do…
Conhecimentos Gerais para Cartórios com Rodolfo Gracioli
Você está se preparando para Concursos de Cartórios? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
TRF5 Juiz Federal: ótima oportunidade com inscrições abertas!
O aguardado concurso para Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) está com as…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Tema Repetitivo 1215 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…
Revisão de Véspera PGM-Aracaju! Participe HOJE!
A prova objetiva do Concurso Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (PGM Aracaju-SE) está marcada para este domingo 9,…
Prescrição de infração administrativa que também é crime
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a prescrição de uma infração administrativa que também constitui crime, conforme…
Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web, conforme a jurisprudência…