Premonição | Exame Nacional da Magistratura – II ENAM
Falta menos de um mês para a prova do II ENAM (Exame Nacional da Magistratura). O exame está…
STF julga se termo ‘Mãe’ viola direitos de pessoas trans: ADPF 787 entenda a decisão
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), trouxe…
Alteração do Código de Processo Civil e a Manutenção da Competência dos Juizados Especiais
Saiba como a alteração do Código de Processo Civil reafirma a competência dos Juizados Especiais no julgamento de…
Informativo 825 do STJ divulga Súmulas 672 e 673 – Análise Jurídica
Caros colegas do Estratégia, aqui quem fala é Felipe Duque e hoje vamos nos debruçar sobre duas súmulas…
Acordo de Não Persecução Penal: STF Decide sobre Retroatividade e Abre Novos Caminhos
O STF decidiu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser aplicado retroativamente para crimes cometidos…
Impulsionamento eleitoral com nome de adversário é ilícito?
Olá, tudo bem? Hoje faremos uma análise sobre o Impulsionamento eleitoral utilizando nome de adversário político e se…
Técnica de ampliação do colegiado
A técnica de ampliação do colegiado é prevista no CPC/15 como uma continuação do julgamento de uma apelação…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Informativo 825 do STJ – Quando a moda copia a música: o caso Tim Maia “&” Reserva – REsp 2121497
No mundo da moda, é comum vermos roupas estampadas com referências a músicas, filmes e outras obras artísticas.…
Audiência inicial da ação de alimentos: é necessário advogado?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a audiência inicial da ação de alimentos e se, neste…
Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Limites ao poder de emenda parlamentar
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre os limites ao poder de emenda parlamentar, destacando a jurisprudência…