Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Cartórios SE: homologado; veja os aprovados!
Está oficialmente homologado o resultado final Concurso Cartórios SE. Confira os aprovados: Ademais, o órgão compartilhou a convocação…
Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…
Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Fortuito externo: o golpe e a responsabilidade bancária
Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para…
Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro O significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do…
Homicídio mercenário: individualização da qualificadora
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito.…
“Samambaia Jurídica”: a atuação judicial no sistema acusatório
Explicação do caso Durante o julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, em trâmite no Supremo Tribunal…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
Informativo 861: eliminação de candidato por “conduta social”
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…