Prova comentada Direito Consumidor Juiz TJ SC
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Processual Civil Juiz TJ SC
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Prova comentada Direito Civil Juiz TJ SC
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Tema de Repercussão Geral nº 642
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Tema de Repercussão Geral nº 642, destacando os principais…
TJ SC Juiz: razões para recursos Direito Penal Militar
O Professor Flávio Milhomem indicou a questão de Direito Penal Militar passível de recurso. Usamos como base a…
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Neste artigo, a professora Juliana Sampaio indica a questão de Direito Civil passível de recurso. Usamos como base…
Responsabilidade Civil do Estado por atos da Ditadura Militar à luz da jurisprudência
O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente proferiu decisão emblemática acerca da responsabilidade civil do Estado por…
Danos morais por acidente de trabalho e o TST
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre os Danos morais por acidente de trabalho e a jurisprudência…
Justiça anula as penas do massacre do Carandiru
Indulto natalino como causa de extinção das penas dos responsáveis pelo massacre do Carandiru. * Thiago de Paula…
Revisão de Véspera TJ SC Juiz: participe HOJE!
A prova objetiva do Concurso Magistratura SC está marcada para este domingo, 13 de outubro. E para te…
CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública?
CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
Informativo 828 do STJ – Impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício – Tema 1235
STJ define no Informativo 828 que a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos, prevista no CPC, não…