Quais os principais requisitos para participar do ENAC?
O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) está com as inscrições abertas até 27 de fevereiro e…
Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ
Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
Principais diferenças entre delegado federal e civil
E aí, concurseiro. Como você está? Espero que esteja bem! Nesse artigo, iremos discorrer um pouco sobre as…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Até quando vai o prazo de inscrição do Concurso Magistratura SC?
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Concurso Magistratura SC) está com edital publicado e oferta de 20…
Edital Magistratura SC: inscrições abertas! São 20 vagas
As inscrições para o concurso da Magistratura de Santa Catarina já estão abertas e seguem até o dia…
Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimento
Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
STJ regulamenta novo plenário virtual
STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
Em audiência de custódia, juiz determina a retirada de algema de preso e é duramente criticado
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão de um magistrado que…
Inscrições abertas para o 1º Exame Nacional de Cartórios!
Estão abertas até às 16h de 27/02/2025, as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC.…
Edital Magistratura SC 2025: SAIU! 20 vagas e até R$ 32,3mil!
O edital do concurso Magistratura SC 2025, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), traz a oferta de 20…
Quais as principais datas do edital Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA)?
O edital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) oferta 4 vagas para o…