Elon Musk e Trump impulsionam impeachment de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: excludente do comandante
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Transporte de animal em cabine de passageiros: é permitido?
O caso foi o seguinte: Zeus, um pitbull de 27kg classificado como animal de “suporte emocional” com suspeita…
Magistratura SC: convocação para a sessão de divulgação do resultado preliminar da prova!
Agora, foi realizada a convocação para a sessão pública de divulgação do resultado preliminar das provas práticas do…
Como solicitar isenção na taxa de inscrição no edital Magistratura SC?
As inscrições Concurso Magistratura SC estão abertas até o dia 05 de março de 2025, de acordo com o horário oficial…
Concurso Advogado São Francisco do Sul SC: homologado!
A Prefeitura de São Francisco do Sul, Santa Catarina, homologou oficialmente o concurso público para o cargo de…
Quais os requisitos do cargo de Juiz Substituto do TJ SC?
O edital do Concurso Público Magistratura SC oferta de 20 vagas imediatas + CR para o cargo de Juiz…
Animus domini em Usucapião: quais os requisitos?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre quais os requisitos para a configuração do animus domini em usucapião, conforme…
Simulado Inédito com base nas últimas provas de Delta
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 16 de fevereiro, o Simulado Inédito com base nas últimas provas…
1º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 16 de fevereiro, o 1º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital . Se…
STF confirma entendimento pela inconstitucionalidade de normas que dispensam o pagamento de honorários em ações contra a União
STF decide que normas que isentam o pagamento de honorários advocatícios em ações contra a União são inconstitucionais,…
Juízes aposentados cobram “auxílio-pijama”
Juízes aposentados pressionam pelo chamado “auxílio-pijama”, um benefício polêmico que reacende debates sobre privilégios no Judiciário. Saiba mais!…