STF valida tipo de atividade como critério para taxa de fiscalização do estabelecimento – análise da decisão paradigmática no ARE 990.094
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a…
STJ fixa tese para fundamentação por referência em decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condomínio proíbe sexo após 22h. Isso pode?
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OMS: Castigo físico traz danos duradouros à saúde das crianças. Quais as consequências penais, cíveis e administrativas de quem pratica castigos corporais?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
STF decide que chamar Erika Hilton de homem não tipifica crime
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso Advogado São João Batista SC: suspenso!
O edital do Concurso Advogado São João Batista SC com oferta uma vaga imediata mais a formação de…
Concurso PGM Biguaçu SC: saiu o gabarito preliminar!
As provas objetivas do Concurso PGM Biguaçu SC foram realizadas no domingo (31/08). Veja os gabaritos: A seleção…
Concurso Cartório SC: homologado; escolha das serventias em 16/09
Atenção, candidatos! O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) publicou o resultado final e a homologação…
Concurso Advogado Garopaba SC: resultado final publicado
A Prefeitura Municipal de Garopaba, no estado de Santa Catarina, publicou, por meio da Unioeste, o resultado final…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2025
Chegou a hora de intensificar a sua preparação e conquistar a aprovação no concurso dos seus sonhos. O…