Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato culposo
Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato.
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): quais as etapas de provas?
As inscrições do edital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) começará no…
Fazenda e o representante do espólio na execução fiscal
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos sobre a necessidade ou não de a Fazenda Pública identificar o representante legal…
Resumo Sentença Criminal (Juiz)
No sábado, 25 de janeiro, às 08h30, o mestre Gabriel Acchar vai resumir sentença criminal para concursos de…
Parte alega nulidade de sentença supostamente feita pelo ChatGPT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TAF para Delegado de Polícia: é necessário?
Tudo bem, futuro(a) Delegado(a)? Neste artigo, iremos falar um pouco sobre a exigência ou não do TAF para…
Quais as disciplinas exigidas na prova objetiva do ENAC 2025?
O 1º Exame Nacional de Cartórios (ENAC) teve edital publicado com organização da banca Fundação Getúlio Vargas (FGV).…
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O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) foi publicado. A habilitação no ENAC funcionará como pré-requisito para…
Curso de Cartórios – Tabelionato de Notas 2025
Acontece nos dias 24, 27,29 e 31/01/2025, o Curso de Cartórios – Tabelionato de Notas ministrado pelo professor…
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Notícia Hoje, viemos trabalhar um tema interessante sobre o prisma do Direito do Trabalho. Trata-se de uma denúncia…
Elon Musk: saudação nazista?
Durante a cerimônia de posse de Donald Trump em 20/01/2025, Elon Musk realizou um gesto que gerou intensa…
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