Concurso PGM Caçador: resultado final publicado!
O resultado final do concurso PGM Caçador foi divulgado. Os candidatos podem conferir por meio do link abaixo:…
Extinção de execução fiscal de baixo valor
Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…
Súmula 666 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 666 do STJ, aprovada em 18/04/2024, dando enfoque aos…
Inteligência Artificial no Judiciário: A Era dos Advogados Robôs
Avança a automação e a utilização da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. *Thiago de Paula Leite…
Doença grave impede posse em cargo público?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Doença grave impede posse em cargo público?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal…
Análise das Súmulas 669 e 670 do STJ
As súmulas são resumos de entendimentos que se firmaram em julgamentos, com o objetivo de orientar a comunidade…
Projeto de Lei – prazo para aborto em caso de estupro?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
O envenenamento dos cães no Rio de Janeiro: qual é o crime?
A polícia investiga o envenenamento de 40 cães, que teriam dado entrada em clínicas veterinárias com o mesmo…
Aposentadoria especial e o afastamento compulsório
Neste artigo falaremos sobre a Aposentadoria especial e o afastamento compulsório das atividades nocivas, destacando o entendimento do…
Súmula 665 do STJ: Controle judicial da Administração Pública
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 665 do STJ, aprovada 13/12/2023, dando enfoque aos temas…
Assédio judicial: STF decide sobre situação que afeta jornalistas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Proteção aos Povos Indígenas
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…