Normas Urbanas na Constituição Brasileira
Confira neste artigo um resumo sobre Normas Urbanas na Constituição Brasileira. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Defesa do Consumidor em Juízo
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Aposentadoria híbrida por idade
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a aposentadoria híbrida por idade, destacando tanto os aspectos legais quanto a…
Justiça autoriza venda de derivados de cannabis por farmácia de manipulação
Contexto do caso O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente autorizou a venda de produtos à…
Análise Jurídica: Reintegração de candidato que apresentou documento fora do prazo
A recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trouxe à tona uma questão…
Justiça determina indenização à Transexual impedida de usar banheiro feminino
Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping center e uma empresa…
Alexandre de Moraes na guilhotina: incitação ao crime?
O Ministro Alexandre de Moraes autoriza investigar, por incitação ao crime, prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina. *…
Engajamento a qualquer custo: homem mente sobre ser vítima de roubo em vídeo que viralizou nas redes sociais
Introdução A busca pelo engajamento nas redes sociais está levando pessoas a cometerem atos extremos, sem pensar nas…
Aposentadoria por idade rural
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a aposentadoria por idade rural, destacando tanto os aspectos legais quanto a…
Perda dos dias remidos: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da constitucionalidade da perda dos…
Novas regras para interinidade de cartórios! Tribunais terão que fazer concursos.
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou as novas regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda…
Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…