Tema de Repercussão Geral nº 642
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Tema de Repercussão Geral nº 642, destacando os principais…
TJ SC Juiz: razões para recursos Direito Penal Militar
O Professor Flávio Milhomem indicou a questão de Direito Penal Militar passível de recurso. Usamos como base a…
TJ SC Juiz: razões para recursos Direito Civil
Neste artigo, a professora Juliana Sampaio indica a questão de Direito Civil passível de recurso. Usamos como base…
Responsabilidade Civil do Estado por atos da Ditadura Militar à luz da jurisprudência
O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente proferiu decisão emblemática acerca da responsabilidade civil do Estado por…
Danos morais por acidente de trabalho e o TST
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre os Danos morais por acidente de trabalho e a jurisprudência…
Justiça anula as penas do massacre do Carandiru
Indulto natalino como causa de extinção das penas dos responsáveis pelo massacre do Carandiru. * Thiago de Paula…
Despacho virtual por advogado sem camisa – infração disciplinar?
Um recente episódio envolvendo um advogado sem camisa que ingressou em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça…
Revisão de Véspera TJ SC Juiz: participe HOJE!
A prova objetiva do Concurso Magistratura SC está marcada para este domingo, 13 de outubro. E para te…
CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública?
CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
Informativo 828 do STJ – Impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício – Tema 1235
STJ define no Informativo 828 que a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos, prevista no CPC, não…
A nova Lei nº 14.994/24 e o Feminicídio como crime autônomo
A Lei nº 14.994/24, sancionada no último dia 9 de outubro, promoveu mudanças substanciais no Código Penal, incluindo…
Informativo 1152 do STF – É constitucional norma estadual que proíbe a rinha de galo – ADI 7056
STF confirma a constitucionalidade de norma estadual que proíbe a rinha de galo, em julgamento da ADI 7056.…