Creche em Shopping: STF decide pela não obrigação
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de funcionários
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…
Magistratura SC: resultado da análise dos pedidos de isenção; confira!
Estão oficialmente disponíveis os resultados dos pedidos de isenção do concurso Magistratura SC. Os candidatos que realizaram a…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
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Principais peças práticas para o Concurso de Delegado de Polícia
Ative as notificações, futuro Delegado!
Concurso Magistratura SC 2025: conheça as etapas do certame
O concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Santa Catarina está em andamento e promete ser um…
8 concursos da área jurídica com inscrições abertas até março!
Quer conquistar sua vaga na carreira jurídica? Então não perca esta seleção exclusiva dos principais concursos com inscrições…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
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Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…