Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Concurso Advogado Içara SC: resultado definitivo homologado!
A Unesc divulgou o resultado definitivo homologado do concurso para o cargo de Advogado da Prefeitura de Içara.…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ SC Magistratura: provas escritas começam com 6% de abstenção
Com apenas 6% de abstenção, as provas escritas do concurso para juiz substituto e juíza substituta do Tribunal…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura SC entra na fase de provas escritas
465 candidatos foram habilitados para esta fase A segunda etapa do concurso público para o cargo de juiz…
Preços dos hotéis: O estado pode intervir?
Neste artigo, você vai entender se o Estado pode intervir nos preços de hotéis e explore o debate…
STJ define tese sobre penhora de imóvel de família hipotecado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Erro legislativo: STF restabelece prerrogativas dos advogados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Abono de permanência integra remuneração do servidor, diz STJ
STJ decide que o abono de permanência integra a remuneração do servidor para efeitos legais e previdenciários.
STF e o indulto no tráfico privilegiado
STF fixa que é constitucional conceder indulto no tráfico privilegiado, por não ser crime hediondo. Tema 1400 reafirma…
Perdão de dívida tributária por decreto é possível? Entenda!
STF decide que governador não pode conceder perdão de dívida tributária por decreto. O Supremo Tribunal Federal consolidou…