Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
PGE MA Procurador: regulamento do concurso aprovado! Serão 10 vagas + CR!
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) aprovou oficialmente o regulamento do próximo concurso para ingresso…
DPE SC Defensor: iniciada a contratação da banca organizadora do concurso!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou, por meio de Diário Eletrônico, o aviso…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Por dentro do concurso DPE SC Defensor: 20 questões a mais na objetiva para se planejar!
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE SC) já publicou o regulamento do próximo concurso para Defensor Público.…
Concurso Advogado Seara SC: VEJA a homologação final!
A Prefeitura Municipal de Seara (SC), por meio da AMAUC, divulgou a homologação final do Concurso Público para…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
Advogado CINCATARINA SC: saiu o resultado final do concurso!
O Consórcio Intermunicipal Catarinense (CINCATARINA) divulgou o resultado final da classificação geral e das vagas reservadas, já após…
Concurso Advogado CINCATARINA SC: resultado final disponível!
O Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) divulgou o resultado final do Concurso Público para o cargo de Analista…
ANPP e continuidade delitiva: aferição da pena mínima
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma das mais importantes decisões sobre o…